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Igreja quer professores de EMRC com habilitação própria

por Zulmiro Sarmento, em 23.09.09

Situação é mais grave no interior do país. Novo ano lectivo com mais alunos no primeiro ciclo

A Igreja Católica está preocupada com a falta de formação de uma parte significativa dos docentes de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). “Temos áreas no país onde há vários professores sem habilitação”, afirmou o novo director do departamento da Conferência Episcopal Portuguesa responsável por aquela área.
Apesar de não adiantar números, Dimas Pedrinho refere que há “muitos” docentes nessa situação, sobretudo “nas zonas do interior do país”. O problema reside na distância entre essas regiões e os pólos da Universidade Católica”, instituição que, através do Mestrado em Ciências Religiosas, assegura a formação necessária para a leccionação de EMRC.
Embora os professores estejam a “fazer um esforço por ir à fonte buscar a sua formação”, é necessário que a Universidade Católica continue a investir no aperfeiçoamento de modalidades de ensino, designadamente pela Internet, que possibilitem a aprendizagem aos docentes que não podem frequentar diariamente o ensino presencial.
“Para já, não há nada específico que exija taxativamente habilitação própria aos professores de Educação Moral e Religiosa Católica. Mas ela poderá vir a ser requerida, e essa é uma preocupação que teremos de enfrentar, com toda a certeza”, declarou Dimas Pedrinho à Agência ECCLESIA.
 
Início do ano: aumento dos alunos do primeiro ciclo
Durante a reunião realizada neste Sábado, em Fátima, para avaliar o início do ano escolar, os representantes diocesanos referiram que uma das suas principais dúvidas consiste em saber se, no primeiro ciclo, a EMRC deve ser leccionada antes ou depois das aulas de enriquecimento curricular.
“As escolas e os directores têm dúvidas e as Direcções Regionais não respondem por escrito aos esclarecimentos pedidos. Na prática, a disciplina continua a flutuar no horário”, explicou Dimas Pedrinho.
“O Secretariado Nacional da Educação Cristã tem feito um esforço para clarificar esta situação com os nossos políticos, e continuaremos a agir nesse sentido. O que a lei diz, actualmente, é que a EMRC é a vigésima sexta hora do horário dos alunos do primeiro ciclo; não quer dizer que seja dada depois das vinte e cinco, mas, com toda a certeza, deverá ser marcada antes das actividades de enriquecimento curricular”, acrescentou.
“Por isso – continuou o responsável – a EMRC tem precedência sobre aquelas actividades, pelo que elas nunca deverão ser um problema para as nossas aulas”.
Outra questão que tem preocupado os professores relaciona-se com a aprovação de um despacho, nos Açores, que reorganiza o currículo do Ensino Básico. De acordo com esta legislação, a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica foi eliminada do primeiro ciclo, ao passo que no segundo e terceiro o seu estatuto tornou-se ambíguo. Esta regulamentação, datada de 30 de Julho, será implementada a título experimental durante 2009/10, mas tudo aponta para que, a partir do próximo ano, se alargue a todas as escolas do arquipélago.
“Não tenho dúvida nenhuma que o despacho é ilegal, uma vez que contraria disposições que estão em vigor em decretos-lei”, afirma Dimas Pedrinho.
Apesar destas “desconformidades”, o início do ano está a decorrer “sem grandes problemas”. Os representantes das dioceses referiram que se mantém o número de professores que estão a leccionar EMRC, “o que significa que não há uma quebra de alunos”. Pode mesmo falar-se num crescimento, dado que a nova legislação autorizou os docentes do segundo e terceiro ciclos a leccionar no primeiro, permitindo o aumento do número de estudantes nos primeiros anos do Ensino Básico.
 
Primeira apreciação dos novos manuais
Em relação aos livros de apoio que foram lançados em 2008/9 – 1.º, 5.º e 7.º anos, bem como alguns fascículos do Ensino Secundário – o director do Departamento de Educação Moral e Religiosa Católica referiu que ainda é cedo para fazer uma avaliação.
As primeiras impressões, recolhidas no ano passado, apontam para uma boa receptividade por parte dos professores de EMRC. Os guias também receberam elogios de docentes de outras áreas, nomeadamente quanto à organização, conteúdo e qualidade.
A abordagem escolhida para os manuais privilegiou a oferta de uma “grande variedade” de conteúdos, dentro de temas “devidamente programados e organizados”, possibilitando que os professores possam optar pelos que considerem mais necessários e apropriados.
 
Comissão Episcopal terá novo site
Durante a reunião, os cerca de 40 participantes provenientes da maior parte das dioceses, apreciaram o plano de trabalho para 2009/10. Do programa consta a organização de um encontro entre escolas do primeiro ciclo, o tratamento estatístico de dados, o acompanhamento da legislação e a introdução dos novos manuais.
A aproximação da Semana Nacional da Educação Cristã, que decorrerá entre 4 e 11 de Outubro, a inauguração, nos próximos dias, do site da Comissão Episcopal da Educação Cristã (www.educris.com) e a realização de um fórum sobre as relações entre escola e religião, que ocorrerá no último fim-de-semana de Janeiro, em Lisboa, foram outros dos assuntos abordados no encontro.
Dimas Pedrinho referiu-se igualmente ao facto de o Estado ter deixado de permitir a requisição a tempo integral de professores de EMRC para o Secretariado Nacional de Educação Cristã. Esta disposição implica que os docentes ao serviço daquele órgão da Conferência Episcopal tenham que continuar a dar aulas, embora com horário reduzido.
 
ECCLESIA

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